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No final do 3.º trimestre de 2016

Dívida Bruta da Administração Pública Regional situava-se em 4 811 milhões de euros

No final do 3.º trimestre de 2016, a dívida bruta da Administração Pública Regional situava-se em 4 811 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 42 milhões (-0,9%) face ao final do trimestre anterior e 134 milhões (-2,7%) comparativamente ao período homólogo.

Analisando a evolução da composição da dívida bruta por instrumento financeiro observa-se que o peso dos empréstimos diminuiu de 91,1% para 78,6% entre o 3.º trimestre de 2015 e o homólogo de 2016, sucedendo o inverso no que respeita à dívida titulada, cujo peso, no mesmo período, subiu de 8,9% para 21,4%.

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Nota:

Dívida pública (definição/ótica de Maastricht)

A dívida pública na definição/ótica de Maastricht corresponde à definição de dívida das Administrações Públicas relevante no contexto da supervisão orçamental europeia. Trata-se de um conceito de dívida consolidada bruta valorizada em termos nominais. Este conceito diverge do stock total de passivos definidos no SEC, quer no que concerne aos instrumentos contabilizados, quer em termos de critério de valorização. Trata-se de um conceito menos abrangente que não inclui, entre outros instrumentos financeiros, as ações e outras participações, os derivados financeiros, nem outros débitos/créditos, muito em particular as dívidas comerciais. Este conceito de dívida adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que a administração pública (emitente/devedor) deverá amortizar no termo do contrato. O limite estabelecido protocolo anexo ao Tratado de Funcionamento da União Europeia é de 60% do PIB.

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