Nota: [Em 22/01/2026, a notícia e a série foram retificadas na sequência de uma correção dos dados relativos aos beneficiários de subsídios de desemprego para o período entre 2021 e 2023, efetuada pela entidade fonte.]
DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2023
A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje, no seu portal de internet, a Série Retrospetiva da Proteção Social, atualizada com a informação do ano de 2023.
1. Segurança Social - Número de beneficiários de subsídios de doença aumentou, enquanto o de subsídios de desemprego diminuíu
1.1. Pensionistas
No final de 2023, existiam 67,3 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), o correspondente a 26,2% da população residente. Daquele efetivo, 64,0% recebiam pensões de velhice, 27,0% de sobrevivência e 9,0% de invalidez. Em comparação com 2022, registou-se um aumento de 1,2% no número de pensionistas, resultado do acréscimo no número de beneficiários de pensão de velhice (+1,9%) e de pensão de sobrevivência (+0,2%). Contudo, foi observada uma diminuição no número de beneficiários de pensão de invalidez (-0,7%).
A pensão média dos pensionistas da Segurança Social subiu 4,5% entre 2022 e 2023, atingindo os 5 633 Euros. Este crescimento foi transversal às pensões de sobrevivência (+4,8%), de velhice (+4,2%) e de invalidez (+3,5%). Em 2023, a pensão média anual de velhice ascendia a 6 563 Euros, superando as pensões médias por invalidez (5 937 Euros) e por sobrevivência (3 352 Euros).
Os valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final de 2023, totalizavam 391,1 milhões de Euros, verificando-se um aumento de 5,1% face a 2022. Daquele montante, 74,4% correspondeu às pensões de velhice (291,0 milhões de Euros), 16,2% às pensões de sobrevivência (63,2 milhões de Euros) e 9,4% à pensão de invalidez (36,9 milhões de Euros). Nas funções em análise, e comparativamente a 2022, observaram-se oscilações positivas de 5,6% nos valores processados em pensões de velhice, 4,3% nas pensões de sobrevivência e 2,3% nas pensões de invalidez.
1.2. Subsídios de desemprego
No ano em referência, beneficiaram de subsídios de desemprego 6,6 mil indivíduos, menos 11,9% que no ano anterior, sendo que destes 45,9% não haviam usufruído desta prestação em 2022. A distribuição dos beneficiários de subsídios de desemprego tendo em conta o sexo foi de 45,7% para o sexo masculino e 54,3% para o sexo feminino. Quanto às idades, a faixa etária com menor número de beneficiários foi a dos jovens (Menos de 25 anos), correspondendo a 5,8%. O grupo com maior número de beneficiários correspondeu a indivíduos com 55 e mais anos (30,3%), seguindo-se os grupos dos 40 aos 49 anos (21,3%) e dos 30 aos 39 anos (20,3%).
A duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 177 dias, valor inferior ao de 2022 (181 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação rondado os 3 165 Euros (+3,3% que no ano precedente).
1.3. Prestações Familiares
No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2023 observou-se uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-2,7%) e um aumento do número de beneficiários do subsídio parental inicial (+4,9%).
Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 5,2 mil indivíduos beneficiaram deste tipo de prestação social (-20,8% que em 2022), dos quais 46,7% pertenciam ao sexo masculino. Por grupo etário, observa-se que 32,8% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos e 31,1% eram indivíduos com 55 e mais anos. O valor processado nesta prestação social foi de 6,6 milhões de Euros, tendo diminuído 10,9% face a 2022.
Em 2023 foram processados 17,2 milhões de Euros aos 4 466 beneficiários da prestação social para a inclusão (+20,9% e +9,9% face ao ano precedente, respetivamente), sendo o grupo etário entre os 30 e 39 anos aquele que registou maior número de beneficiários (1 227; 27,5% do total), seguindo-se os grupos dos 55 e mais anos (976; 21,9%) e dos 40 aos 49 anos (771; 17,3%).
1.4. Subsídios de doença
Entre 2022 e 2023 registou-se um aumento de 15,1% no número de beneficiários de subsídios de doença, totalizando, neste último ano, cerca de 18,2 mil indivíduos. O número médio de dias processados com este tipo de subsídios atingiu, em 2023, os 74 dias, o que representa um aumento de 1 dia em relação ao ano anterior. Os valores processados fixaram-se em 30,3 milhões de Euros, traduzindo um acréscimo de 24,2% face a 2022.
2. Caixa Geral de Aposentações - Número de pensionistas do sistema aumentou
No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2023, o número de pensionistas deste sistema na RAM totalizou os 13 979 (mais 417 pessoas do que em 2022), correspondendo 71,6% a pensionistas com pensão de velhice e de invalidez, e 28,4% a pensionistas com pensão de sobrevivência.
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