NOTA: [A 19/11/2025, a notícia e a série foram retificadas, na sequência de uma correção de dados efetuada pelo INE e da ampliação da série 2017 dos pensionistas.]
DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2024
A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje, no seu portal de internet, a Série Retrospetiva da Proteção Social, atualizada com a informação do ano de 2024.
De acordo com a nova metodologia estabelecida pelo Instituto de Informática I.P., do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os indicadores relativos aos pensionistas em 2024, passam a contabilizar o número de pensionistas com pagamento de pensão no âmbito da Segurança Social: Regime Geral; Regime Não Contributivo e Equiparado; e Regime Especial de Segurança Social das Atividades Agrícolas. Os dados dizem respeito às pensões pagas pela Segurança Social.
No portal da DREM, é também disponibilizado o novo dashboard interativo da Proteção Social. Esta ferramenta permite explorar, de forma dinâmica e intuitiva, os principais indicadores da Série da Proteção Social, com possibilidade de consulta por ano e município. A visualização dos dados é facilitada através de gráficos apelativos e de fácil leitura, contribuindo para uma consulta mais acessível e informativa para todos os utilizadores.
1. Segurança Social - Número de beneficiários de subsídios de doença aumentou, enquanto o de subsídios de desemprego diminuiu
1.1. Pensionistas
No final de 2024, existiam 66,7 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), o correspondente a 25,7% da população residente. Daquele efetivo, 63,5% recebiam pensões de velhice, 26,5% de sobrevivência e 10,0% de invalidez. Em comparação com 2023, registou-se um aumento de 1,0% no número de pensionistas, resultado do acréscimo no número de beneficiários de pensão de velhice (+2,3%). Contudo, foi observada uma diminuição no número de beneficiários de pensão de sobrevivência e de invalidez (ambos -1,1%).
A pensão média dos pensionistas da Segurança Social em 2024 atingiu os 6 793 Euros. A pensão média anual de velhice regista o valor mais elevado (8 116 Euros), superando as pensões médias por invalidez (6 494 Euros) e por sobrevivência (3 730 Euros). Face ao ano anterior, verificou-se um acréscimo de 11,7% no valor médio anual das pensões, com aumentos de 11,4% nas pensões de velhice e nas de sobrevivência, e 9,9% nas de invalidez.
Os valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final de 2024, totalizavam 453,3 milhões de Euros. Daquele montante, 75,9% correspondeu às pensões de velhice (344,2 milhões de Euros), 14,5% às pensões de sobrevivência (65,9 milhões de Euros) e 9,5% à pensão de invalidez (43,2 milhões de Euros). Nas funções em análise, e comparativamente a 2023, observaram-se oscilações positivas de 13,9% nos valores processados em pensões de velhice, 10,2% nas pensões de sobrevivência e 8,7% nas pensões de invalidez.
1.2. Subsídios de desemprego
No ano em referência, beneficiaram de subsídios de desemprego 6,4 mil indivíduos, menos 2,6% que no ano anterior, sendo que destes 51,7% não haviam usufruído desta prestação em 2023. A distribuição dos beneficiários de subsídios de desemprego tendo em conta o sexo foi de 43,7% para o sexo masculino e 56,3% para o sexo feminino. Quanto às idades, a faixa etária com menor número de beneficiários foi a dos jovens (Menos de 25 anos), correspondendo a 6,8%. O grupo com maior número de beneficiários correspondeu a indivíduos com 55 e mais anos, com 29,3%, seguindo-se os grupos dos 30 aos 39 anos (21,1%) e dos 40 aos 49 anos (19,6%).
A duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 174 dias, valor inferior ao de 2023 (177 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação rondado os 3 342 Euros (+5,6% que no ano precedente).
1.3. Prestações Familiares
No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2024 observou-se uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-4,8%) e um aumento do número de beneficiários do subsídio parental inicial (+1,0%).
Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 4,0 mil indivíduos beneficiaram deste tipo de prestação social (-22,0% que em 2023), dos quais 47,4% pertenciam ao sexo masculino. Por grupo etário, observa-se que 33,2% dos beneficiários eram indivíduos com 55 e mais anos e 31,4% eram indivíduos com menos de 25 anos. O valor processado nesta prestação social foi de 6,2 milhões de Euros, tendo diminuído 6,6% face a 2023.
Em 2024 foram processados 20,4 milhões de Euros aos 4 777 beneficiários da prestação social para a inclusão (+18,2% e +7,0% face ao ano precedente, respetivamente), sendo o grupo etário dos 55 e mais anos aquele que registou maior número de beneficiários (1 394; 29,2% do total), seguindo-se os grupos dos 40 aos 49 anos (1 025; 21,5%) e dos 30 aos 39 anos (776; 16,2%).
1.4. Subsídios de doença
Entre 2023 e 2024 registou-se um aumento de 9,2% no número de beneficiários de subsídios de doença, totalizando, neste último ano, cerca de 19,9 mil indivíduos. O número médio de dias processados com este tipo de subsídios atingiu, em 2024, os 71 dias, o que representa uma diminuição de 3 dias em relação ao ano anterior. Os valores processados fixaram-se em 35,0 milhões de Euros, traduzindo um acréscimo de 15,4% face a 2023.
2. Caixa Geral de Aposentações - Número de pensionistas do sistema aumentou
No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2024, o número de pensionistas deste sistema na RAM totalizou os 14 558 (mais 579 pessoas do que em 2023), correspondendo 72,4% a pensionistas com pensão de velhice e de invalidez, e 27,6% a pensionistas com pensão de sobrevivência.
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