Em 2017

Taxa de criminalidade na Região Autónoma da Madeira (RAM) aumentou face ao ano precedente, mas permanece abaixo da média nacional

Na presente atualização da série em referência, a DREM passa a divulgar nova informação, relacionada com a “Duração Média dos Processos Findos nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância por Tipo de Processo”, para os anos de 2015 e 2016.

Em 2017, foram registados pelas Autoridades Policiais 6,5 mil crimes na Região, representando um aumento de 6,7% face ao ano anterior (6,1 mil).

Os crimes com maior importância relativa no total de crimes registados – “crimes contra pessoas” e “crimes contra o património” – representavam em conjunto, em 2017, 74,4%, tendo ambos registado aumentos relativamente a 2016, de 0,2% e 18,9%, respetivamente.

Por município, praticamente metade dos crimes registados na RAM, em 2017, ocorreram no Funchal (3,1 mil crimes, 47,7% do total), seguido dos municípios de Câmara de Lobos (979 crimes, 15,1%), Machico (576 crimes, 8,9%) e Santa Cruz (565 crimes, 8,7%).

Em 2017, a taxa de criminalidade - que corresponde ao rácio do número de crimes pela população residente (em milhares) – situou-se em 25,4‰, superior à registada em 2016 (23,8‰). De qualquer modo, aquela taxa foi substancialmente inferior à média nacional (33,2‰) e ao valor registado na Região Autónoma dos Açores (38,0‰). Na Região, as taxas mais elevadas foram observadas nos “crimes contra o património” (9,0‰) e nos “crimes contra a integridade física” (6,9‰).

Segundo o município, a taxa mais baixa foi a de Santa Cruz (12,7‰), sendo a mais elevada registada na Ribeira Brava (35,1‰). Para além deste município, Funchal (29,5‰), São Vicente (29,3‰), Câmara de Lobos (28,9‰) e Machico (28,4‰)  apresentaram rácios superiores à média regional.

Em 2016, a duração média dos processos findos nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância aumentou em praticamente todos os tipos de processos, à exceção dos tutelares, cuja duração baixou 6 meses. O maior aumento foi observado nos processos laborais (+4 meses). Quanto aos processos mais longos do sistema – os cíveis – a sua duração foi agravada em 1 mês, passando de 30 meses em 2015, para 31 meses em 2016.

No que diz respeito número de  escrituras públicas, em 2017 verificou-se um aumento de 13,7% face ao ano transato, passando de 4,5 mil escrituras em 2016, para 5,1 mil escrituras em 2017.

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