Em 2020

Saldo natural negativo acentuou-se e número de casamentos realizados diminuiu 36,6%, atingindo um mínimo histórico

Nesta divulgação, os dados apresentados são referentes a 2020 e apurados com base em informação registada nas Conservatórias do Registo Civil até março de 2021. Sublinha-se ainda que a informação relativa aos óbitos está sujeita a revisões após a codificação das causas de morte de 2020. A informação sobre os nados-vivos também poderá vir a ser objeto de revisão na medida em que, no contexto atual da pandemia COVID-19, se tem verificado um maior desfasamento entre o momento do nascimento e o momento do registo, com implicações na entrada de registos de nados-vivos nas bases de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os resultados definitivos das estatísticas demográficas de 2020 indicam para a Região Autónoma da Madeira (RAM) um saldo natural negativo de 853 indivíduos, valor mais acentuado que o de 2019 (-788 indivíduos). Este agravamento resultou de uma diminuição de 1,6% no número de nados-vivos e de um aumento de 1,3% no número de óbitos. A diferença entre o número de nascimentos e de mortes mantém-se negativa desde 2009, tendo o valor de 2020 sido ultrapassado apenas em 2014, quando o saldo natural atingiu -993 indivíduos.

O número de nados-vivos voltou a baixar em 2020, atingindo o quarto valor mais baixo desde que há registo: 1 739 em 2014, 1 839 em 2013, 1 858 em 2016 e 1 860 em 2020. O decréscimo observado traduz uma diminuição de 1,6% face a 2019 (1 891 nados-vivos), sendo que agosto foi o mês com mais nascimentos (175) e os meses de março e abril aqueles com menos (140). Das 1 860 crianças nascidas em 2020, 50,8% eram do sexo masculino, representando uma relação de masculinidade à nascença de 103, ou seja, por cada 100 crianças do sexo feminino nasceram cerca de 103 do sexo masculino. No país este valor situou-se nos 106.

Dando continuidade a uma tendência que já vem desde 2016 e que é idêntica à do país, a maior parte dos nascimentos registados neste ano ocorreram fora do casamento, constituindo 59,6% do total (57,9% no país): 61,1% de pais que viviam em coabitação e 38,9% de pais que não viviam em coabitação. A maior concentração de nascimentos deu-se para mães com idades superiores a 29 anos (64,5%), sendo as mães com idades compreendidas entre 30 e 39 anos responsáveis por 55,9% do total de nascimentos averbados neste ano. A proporção de nados-vivos de mães com 40 ou mais anos manteve-se igual à de 2019 em 8,7% (165 em 2019 e 161 em 2020). O número de nados-vivos de mães adolescentes (19 ou menos anos) diminuiu ligeiramente face ao ano anterior (2,9% em 2019 e 2,6% em 2019). De notar que em 2020, 34,5% dos nados-vivos eram de mães com 35 e mais anos, percentagem superior à nacional (33,7%), tendo nascido uma criança de uma mãe com menos de 15 anos (facto que já não acontecia desde 2014).

Em 2020, registaram-se 2 713 óbitos, mais 34 do que em 2019 (2 679 óbitos), representando um aumento de 1,3%. Da totalidade de óbitos registados neste ano, 80,4% ocorreu para indivíduos com 65 ou mais anos (86,2% no país) e 52,1% para indivíduos com idades iguais ou superiores a 80 anos (60,4% em Portugal). O número de óbitos variou ao longo dos meses do ano, com valores mais elevados nos meses de inverno e mais baixos no verão. Assim, o registo mais alto ocorreu no mês de dezembro (268 óbitos) e o valor inferior no mês de junho (183 óbitos).

Em 2020, ocorreram 1 271 óbitos de homens (46,8%) e 1 442 de mulheres (53,2%). Desde o início do século, só a partir de 2010 é que o número de óbitos de mulheres passou a superar o de homens, sendo a exceção o ano de 2016.

No ano em referência, contabilizaram-se 6 óbitos de crianças com menos de 1 ano (5 em 2019) e 5 óbitos fetais de mães residentes na RAM (4 em 2019). Em consequência, a taxa de mortalidade infantil fixou-se em 3,2 óbitos por mil nados vivos (2,6 em 2019), valor acima da média nacional (2,4 óbitos por mil nados vivos).

Na RAM, em 2020, realizaram-se 612 casamentos, o que representa uma diminuição de 36,6% relativamente ao ano transato (966 casamentos). Trata-se do valor mais baixo da série, refletindo as restrições na mobilidade e contacto social da população devido à situação pandémica que marcou aquele ano. Do total de casamentos observados neste período, 96,9% foram celebrados entre pessoas de sexo oposto, sendo os restantes celebrados entre pessoas do mesmo sexo (19 no total). O número de casamentos variou ao longo dos meses do ano, atingindo o valor mais alto no mês de outubro (87 casamentos), contrariamente à tendência verificada nos últimos seis anos em que setembro foi sempre o mês mais escolhido para realizar casamentos. O menor número de casamentos ocorreu no mês de abril, tendo sido celebrado apenas um casamento.

Os dados revelam ainda que 60,3% dos casamentos oficializados em 2020 diziam respeito a “primeiros casamentos”. Quanto à forma de celebração dos casamentos entre pessoas do sexo oposto, 85,8% foram realizados pelo civil e 14,2% pelo rito católico.

Segundo o regime de bens, em 62,9% dos casamentos optou-se pelo regime de comunhão de adquiridos. De notar que em 63,2% dos casamentos, os nubentes já partilhavam residência antes do casamento.

Em 2020, ocorreram 1 008 dissoluções de casamento por morte do cônjuge, menos 53 que em 2019. Destas resultaram 303 viúvos e 705 viúvas. A dissolução do casamento por morte do cônjuge afeta sobretudo as mulheres, em particular, devido à maior esperança de vida feminina.

 

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