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A informação estatística é cada vez mais uma forma de conhecimento da realidade económica e social de um território num dado momento, sendo um instrumento imprescindível à definição de políticas e tomada de decisão por parte dos diferentes atores económicos e dos cidadãos.

Neste contexto, a Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) tem vindo a reforçar cada vez mais a sua atividade como produtora e difusora de dados estatísticos oficiais da Região.

Com efeito, a sua Missão é a de produzir e divulgar informação estatística oficial de qualidade, que responda com independência e eficácia às necessidades de informação da Sociedade, a qual se encontra em permanente mudança tornando-se cada vez mais exigente no que se refere à relevância, qualidade e oportunidade dessa mesma informação.

As estatísticas oficiais são produzidas respeitando as normas, orientações e as boas práticas de qualidade estatística, nacionais e internacionais, emanadas do Conselho Superior de Estatística (CSE), enquanto órgão que orienta e coordena o Sistema Estatístico Nacional (SEN), do Sistema Estatístico Europeu (SEE) e em linha com o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias. 

Os dados estatísticos individuais recolhidos junto dos cidadãos, empresas e serviços da administração pública nacional, regional e local, no âmbito das operações estatísticas do SEN, são de natureza confidencial e usados exclusivamente para a produção das estatísticas oficiais, disponibilizadas em simultâneo para todos utilizadores, de uma forma objetiva e imparcial. O papel que a DREM desenvolve na Região pode ser visto também como um garante para a transparência informativa, pois a divulgação de informação de forma isenta contribui para o debate esclarecido e para uma sociedade desenvolvida.

Importa destacar que a DREM tem um duplo estatuto, conforme disposto na Lei do Sistema Estatístico Nacional bem como na sua Lei Orgânica, pois, por um lado, funciona como órgão central de estatística na Região, enquanto autoridade nesta matéria relativamente às estatísticas oficiais de âmbito regional, e, por outro lado, participa nas de âmbito nacional, sob a supervisão e coordenação técnico-científica do Instituto Nacional de Estatística (INE), funcionando como uma delegação deste Instituto.

No desenvolvimento da sua atividade, a cooperação estatística é outra das atribuições da DREM, sendo que além da ligação próxima com o INE, enquadrada legislativamente, existe uma relação com as outras autoridades estatísticas (Banco de Portugal, Serviço Regional de Estatística dos Açores e entidades com delegação de competências concedida pelo INE no âmbito da produção de estatísticas oficiais), bem como com outros organismos que dispõem de dados passíveis de serem utilizados com fins estatísticos. A nível internacional, é de realçar a colaboração com o Instituto Canário de Estatística (ISTAC), no âmbito de programas de cooperação territorial transnacional, em concreto, os programas de cooperação territorial Madeira-Açores-Canárias, o que permite além do desenvolvimento de projetos inovadores e de interesse regional, a partilha das boas práticas e o intercâmbio de conhecimentos.

A recente aposta na formação adequada do seu corpo técnico, na sua  devida valorização e no apetrechamento adequado em termos materiais e imateriais têm sido  fundamentais para que a DREM consiga ter os meios necessários para desempenhar o seu papel com a qualidade necessária.

Por fim, não podemos deixar de destacar a importante colaboração das empresas, dos organismos públicos e dos cidadãos no fornecimento de informação imprescindível à produção de estatísticas oficiais. Não obstante exista uma obrigatoriedade da resposta aos inquéritos, a DREM faz por sensibilizar todos os prestadores de informação para a importância dessa colaboração. Mais do que um cumprimento de um dever, é fundamental perceber o contributo que se está a dar para o conhecimento da Sociedade e o benefício que isso traz a todos.

Essa é a razão de ser da DREM, e é com este sentido de serviço público que continuará a abraçar os desafios futuros.

Paulo Baptista Vieira   

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