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A DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2016      

 1.Segurança Social

No final de 2016, existiam 67,5 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), correspondentes a cerca de um quarto da população residente. Daquele efetivo, 60,6% recebiam pensões de velhice, 27,5% de sobrevivência e 11,9% de invalidez. Face a 2015, e apesar da descida das pensões de sobrevivência (-0,8%) e de invalidez (-0,6%), o número de pensionistas aumentou 0,2%, em resultado da variação positiva observada no número de beneficiários de velhice (+0,8%).

A pensão média associada aos pensionistas da Segurança Social cresceu 3,2% entre 2015 e 2016, em resultado de uma evolução semelhante observada nos três tipos de pensão. Assim, em 2016, a pensão média anual de velhice ascendia a 5 303 euros, superando as pensões médias por invalidez (5 074 euros) e por sobrevivência (2  685 euros).

Quanto aos valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final do último ano, e comparativamente a 2015, observou-se um ligeiro aumento de 3,2%, fixando-se em 315,2 milhões de euros. Destes, 13,1% foram atribuídos à pensão de invalidez (41,4 milhões de euros), 70,5% às pensões de velhice (222,2 milhões de euros) e 16,4% às pensões de sobrevivência (51,6 milhões de euros). Nas três funções em análise, e comparativamente a 2015, observaram-se oscilações de 4,0% nos valores processados em pensões de velhice, 2,2% nas pensões de invalidez e 0,7% nas pensões de sobrevivência.

No ano em referência, beneficiaram de subsídio de desemprego 13,5 mil indivíduos, menos 8,0% que em 2015, sendo que daqueles, 35,4% não haviam usufruído desta prestação no ano anterior. Cerca de 56,0% dos beneficiários de subsídio de desemprego eram do sexo masculino e cerca de 4,5% eram jovens (menos de 25 anos). O grupo etário que registava maior proporção era o dos indivíduos entre os 40 e os 49 anos (26,2%).

Em 2016, a duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 205 dias, menos 9 dias que em 2015, tendo o valor médio deste tipo de prestação ascendido a 3 038 euros, registando uma redução de 7,3% face ao ano anterior.

No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2016, observou-se uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-3,1%) e um aumento nos beneficiários do subsídio por assistência de 3ª pessoa (+1,3%).

No que concerne ao rendimento social de inserção, cerca de 6,3 mil indivíduos beneficiaram daquele rendimento, dos quais 49,7% do sexo masculino. Por grupo etário, 40,6% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos. Neste tipo de função, constatou-se uma diminuição no número de beneficiários, na ordem dos 5,1%.

Os beneficiários de subsídios por doença aumentaram 4,8% entre 2015 e 2016, totalizando, neste último ano, 9,8 mil indivíduos. O número médio de dias processados deste tipo de subsídios atingiu, em 2016, o valor de 75 dias, menos 5 dias que no ano transato. Os valores processados fixaram-se em 12,2 milhões de euros, traduzindo um decréscimo de 2,2% face a 2015.

 

Proporção de pensionistas, em 31 de dezembro de 2016, no total da população residente na RAM

Grf pt

2. Caixa Geral de Aposentações

No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2016, o número de utentes deste sistema ascendeu a 12,5 mil pessoas (mais 5 pessoas que em 2015). A sua grande maioria (70,4%) correspondia a beneficiários de pensões de velhice e de invalidez.

 

Para mais informação aceda a:

 

Cooperação Estatística Internacional

MAC14 20

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Literacia Estatística

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