31-10-2018 - Em 2017, a taxa de criminalidade na Região Autónoma da Madeira (RAM) aumentou face ao ano precedente, mas permanece abaixo da média nacional

Em 2017

Taxa de criminalidade na Região Autónoma da Madeira (RAM) aumentou face ao ano precedente, mas permanece abaixo da média nacional

Na presente atualização da série em referência, a DREM passa a divulgar nova informação, relacionada com a “Duração Média dos Processos Findos nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância por Tipo de Processo”, para os anos de 2015 e 2016.

Em 2017, foram registados pelas Autoridades Policiais 6,5 mil crimes na Região, representando um aumento de 6,7% face ao ano anterior (6,1 mil).

Os crimes com maior importância relativa no total de crimes registados – “crimes contra pessoas” e “crimes contra o património” – representavam em conjunto, em 2017, 74,4%, tendo ambos registado aumentos relativamente a 2016, de 0,2% e 18,9%, respetivamente.

Por município, praticamente metade dos crimes registados na RAM, em 2017, ocorreram no Funchal (3,1 mil crimes, 47,7% do total), seguido dos municípios de Câmara de Lobos (979 crimes, 15,1%), Machico (576 crimes, 8,9%) e Santa Cruz (565 crimes, 8,7%).

Em 2017, a taxa de criminalidade - que corresponde ao rácio do número de crimes pela população residente (em milhares) – situou-se em 25,4‰, superior à registada em 2016 (23,8‰). De qualquer modo, aquela taxa foi substancialmente inferior à média nacional (33,2‰) e ao valor registado na Região Autónoma dos Açores (38,0‰). Na Região, as taxas mais elevadas foram observadas nos “crimes contra o património” (9,0‰) e nos “crimes contra a integridade física” (6,9‰).

Segundo o município, a taxa mais baixa foi a de Santa Cruz (12,7‰), sendo a mais elevada registada na Ribeira Brava (35,1‰). Para além deste município, Funchal (29,5‰), São Vicente (29,3‰), Câmara de Lobos (28,9‰) e Machico (28,4‰) apresentaram rácios superiores à média regional.

Em 2016, a duração média dos processos findos nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância aumentou em praticamente todos os tipos de processos, à exceção dos tutelares, cuja duração baixou 6 meses. O maior aumento foi observado nos processos laborais (+4 meses). Quanto aos processos mais longos do sistema – os cíveis – a sua duração foi agravada em 1 mês, passando de 30 meses em 2015, para 31 meses em 2016.

No que diz respeito número de escrituras públicas, em 2017 verificou-se um aumento de 13,7% face ao ano transato, passando de 4,5 mil escrituras em 2016, para 5,1 mil escrituras em 2017.