No 2.º trimestre de 2024

Número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de 1.ª instância da Comarca da Madeira aumentou em termos trimestrais e diminuiu em termos homólogos

De acordo com a informação fornecida pela Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ), o número de processos entrados na Comarca da Madeira relacionados com processos de falência, insolvência e recuperação de empresas aumentou de 41, no 1.º trimestre de 2024, para 43 processos, no 2.º trimestre de 2024 (+4,9%). Comparando com o trimestre homólogo (66 processos), observou-se uma descida de 34,8%.

No 2.º trimestre de 2024, contabilizaram-se 40 processos findos (-36,5% do que no 2.º trimestre de 2023), 36 (90,0%) dos quais terminaram em falência ou insolvência decretada. Este número de falências/insolvências foi inferior ao registado nos trimestres anterior (39) e homólogo (58), correspondendo a variações de -7,7% e de -37,9%, respetivamente.

No que se refere ao tipo de pessoa envolvida nas falências/insolvências decretadas, o peso das pessoas singulares no total dos processos foi superior ao das pessoas coletivas, representando 88,9% do valor total, pois, das 36 falências/insolvências decretadas, neste trimestre, 32 foram de pessoas singulares e 4 de pessoas coletivas.

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