noticias (PT)
No 1.º semestre de 2026, a produção de energia elétrica na RAM aumentou 4,5% face ao período homólogo (Ler mais...)
No 2.º trimestre de 2026, a taxa de desemprego diminuiu para 3,5%, mantendo-se como a mais baixa do País (Ler mais...)
No 1.º trimestre de 2026, o número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de 1.ª instância da Comarca da Madeira diminuiu em termos trimestrais e aumentou em termos homólogos (Ler mais...)
Em julho de 2026, o indicador de confiança na Indústria Transformadora, na Construção e Obras Públicas e no Comércio aumentou, enquanto nos Serviços houve uma diminuição (Ler mais...)
No 1.º semestre de 2026, o saldo entre o número de constituições e de dissoluções de sociedades diminuiu face ao período homólogo (Ler mais...)
Em junho de 2026, as dormidas no alojamento turístico da Região diminuíram 0,7% em termos homólogos, enquanto os proveitos totais cresceram 5,6% (Ler mais...)
Em 2025, a Região contava com 5,5 médicos por mil habitantes, aproximando-se da média nacional (Ler mais...)
DREM divulga as estatísticas do rendimento para o ano de 2024 baseadas na declaração de IRS (Ler mais...)
Em 2024, a taxa de mortalidade por “tumores malignos” foi maior em Santana, Machico e Funchal e mais baixa em Câmara de Lobos, Porto Moniz e Calheta (Ler mais...)
Em junho de 2026, o movimento de passageiros nos aeroportos da RAM registou um ligeiro decréscimo de 0,5% em termos homólogos (Ler mais...)
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Em julho de 2026, o indicador de confiança na Indústria Transformadora, na Construção e Obras Públicas e no Comércio aumentou, enquanto nos Serviços houve uma diminuição (Ler mais...)
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Segunda notificação - setembro de 2024
Procedimento dos Défices Excessivos
Nos termos dos Regulamentos da União Europeia, o Instituto Nacional de Estatística (INE) envia para o Eurostat, até ao final do mês corrente, a 2.ª notificação de 2024 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).
A estimativa da capacidade de financiamento da Administração Pública Regional da Madeira (APR), em 2023, situou-se nos 24,6 milhões de euros, menos 0,7 milhões de euros que o reportado na 1.ª notificação deste ano, que tinha natureza preliminar, não se alterando, portanto, a situação de saldo positivo nas Contas da APR. Recorde-se que em 2022, havia existido um saldo negativo, sendo que, nesse ano, a necessidade de financiamento da APR fixou-se nos 145,6 milhões de euros.
Em 2023, a dívida bruta da APR da Madeira situava-se nos 5 002,3 milhões de euros, valor idêntico ao reportado na 1.ª notificação deste ano. Face a 2022, a dívida bruta da APR diminuiu cerca de 28,7 milhões de euros (-0,6%).

No País, a capacidade de financiamento das Administrações Públicas em 2023 atingiu os 3 246,8 milhões de euros, o que correspondeu a 1,2% do PIB português. Por sua vez, no referido ano, a dívida bruta das Administrações Públicas ascendia a 261,8 mil milhões de euros, ou seja, a 97,9% do PIB nacional. Na Região Autónoma dos Açores, o saldo da Administração Regional foi deficitário em 133,4 milhões de euros, enquanto a dívida bruta da Administração Regional dos Açores era, em 2023, de 3 202,8 milhões de euros.
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Endereço: Calçada de Santa Clara 38, 9004-545 Funchal, Ilha da Madeira
Telefone: 291 145 110 (Chamada para a rede fixa nacional)


