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A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) dá continuidade à divulgação de dados sobre o Emprego Público na Região, um trabalho de análise elaborado em conjunto com a Direção Regional de Administração Pública e Modernização Administrativa (DRAPMA), que por sua vez mantém estreita articulação com a Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), entidade responsável pela compilação da informação relativa aos recursos humanos dos órgãos e serviços da administração do Estado a nível nacional e que divulgou a Síntese Estatística do Emprego Público para o 2.º trimestre de 2016 no passado dia 12.

A informação disponibilizada tem como referência o universo de entidades que compõem o sector público na ótica de contabilidade nacional e que é consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O conjunto de dados apresentado incide sobre o número de trabalhadores (emprego), os fluxos de entradas e saídas e indicadores sobre remunerações e ganhos médios. Os dados e indicadores são apresentados para toda a série, de acordo com a orgânica do XII Governo Regional, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional nº 2/2015/M, de 12 de maio, sendo ainda divulgada informação para a Segurança Social, para as empresas públicas que estão classificadas e não classificadas no perímetro da Administração Pública Regional e também para as Câmaras Municipais da RAM.

Alguns dados, como por exemplo, os relativos às idades médias e habilitações dos trabalhadores na Administração Pública Regional foram atualizados, pela DREM, com informação relativa a dezembro de 2015, publicada no novo número do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), divulgado pela DGAEP em 24 de junho.

No 2.º trimestre de 2016

Número de trabalhadores da Administração Regional da Madeira aumentou 0,1% face ao trimestre anterior

Com base nos dados provisórios referentes a 30/06/2016, foram contabilizados 19 627 postos de trabalho na Administração Regional da Madeira (ARM). Face ao trimestre anterior, a variação foi de mais 28 postos (+0,1%), enquanto em termos homólogos verificou-se uma redução de 301 postos (-1,5%). Comparativamente ao final de 2011 houve uma diminuição de 1 727 postos (-8,1%).

Face ao período homólogo, a redução observada na ARM foi a mais expressiva em termos relativos, em comparação com os outros subsetores onde também se verificaram recuos no número de postos de trabalho, nomeadamente na Administração Local (-0,4%) e nos Fundos de Segurança Social (-0,9%). Na Administração Regional dos Açores e na Administração Central, registaram-se aumentos de 3,1% e 1,0% em relação ao final do 2.º trimestre de 2015, respetivamente.

Na ARM, o crescimento de 0,1% face ao trimestre anterior resulta do ingresso de novo pessoal de saúde no SESARAM.

De notar que na ARM, no 1.º semestre de 2016, entraram 181 novos trabalhadores e saíram em definitivo 150.

Como é visível no gráfico abaixo, desde o final de 2011, o emprego na ARM apresenta uma tendência decrescente, que apenas foi interrompida no 4.º trimestre de 2014 e no 2.º trimestre de 2016.

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Analisando a repartição do emprego público, por tipo de entidade, observa-se que os Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário concentravam em junho de 2016, 44,6% do total, seguido das Entidades Públicas Empresariais Regionais (24,9%) e das Direções Regionais (19,0%).

A ventilação por Secretaria Regional (S.R.) mostra que a S.R. da Educação era responsável por 9 941 postos (50,6% do total da ARM), enquanto as restantes Secretarias tinham volumes de emprego compreendidos entre os 207 (S.R. Saúde) e os 981 (S.R. Agricultura e Pescas) postos de trabalho.

Em abril de 2016, a remuneração base média mensal na ARM foi de 1 364,3€, tendo crescido 2,8% em termos homólogos, enquanto o ganho médio mensal (que corresponde ao agregado das remunerações de base, prémios, subsídios ou suplementos) se fixou em 1 543,3€, observando uma variação homóloga idêntica à das remunerações.

Já fora do subsetor Administração Regional da Madeira, foram contabilizados, no trimestre em referência, 1 200 trabalhadores no Fundo de Segurança Social da RAM, menos 42 (-3,4%) que no período homólogo e menos 211 (-15,0%) que em dezembro de 2011.

As empresas públicas que não foram classificadas dentro da ARM tinham a 30 de junho de 2016, 2 238 postos de trabalho, mais 69 face ao trimestre anterior (+3,2%) e mais 36 em termos homólogos (+1,6%).

 

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