04-10-2023 - DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2022

Nota: [Em 22/01/2026, a notícia e a série foram retificadas na sequência de uma correção dos dados relativos aos beneficiários de subsídios de desemprego para o período entre 2021 e 2023, efetuada pela entidade fonte.]

DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2022

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje, no seu portal de internet, a Série Retrospetiva da Proteção Social, atualizada com a informação do ano de 2022. Note-se que esta série tem início em 2004 para a maioria dos quadros.

1. Segurança Social - Número de beneficiários de subsídios de doença aumenta 15,8%

1.1. Pensionistas

No final de 2022, existiam 66,5 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), o correspondente a 26,3% da população residente. Daquele efetivo, 63,6% recebiam pensões de velhice, 27,3% de sobrevivência e 9,1% de invalidez. Face a 2021, o número de pensionistas foi muito semelhante, tendo sido observada uma descida no número de beneficiários com pensão de invalidez (-1,9%), e com pensão de sobrevivência (-0,7%), mas um aumento no número de beneficiários com pensão de velhice (+0,6%).

A pensão média associada aos pensionistas da Segurança Social subiu 5,2% entre 2021 e 2022, para 5 393 Euros, em resultado do aumento observado nos valores médios das pensões de velhice (+5,6%), de sobrevivência (+4,3%) e de invalidez (+3,1%). Em 2022, a pensão média anual de velhice ascendia a 6 297 Euros, superando as pensões médias por invalidez (5 739 Euros) e por sobrevivência (3 200 Euros).

Os valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final de 2022, situavam-se nos 372,2 milhões de Euros, verificando-se um aumento de 5,7% face a 2021. Daquele montante, 74,0% correspondeu às pensões de velhice (275,5 milhões de Euros), 16,3% às pensões de sobrevivência (60,6 milhões de Euros) e 9,7% à pensão de invalidez (36,1 milhões de Euros). Nas funções em análise, e comparativamente a 2021, observaram-se oscilações positivas de 6,7% nos valores processados em pensões de velhice, 4,1% nas pensões de sobrevivência e 1,4% nas pensões de invalidez.

1.2. Subsídio de desemprego

No ano em referência, beneficiaram de subsídio de desemprego 7,5 mil indivíduos, menos 29,6% que no ano anterior, sendo que destes 39,9% não haviam usufruído desta prestação em 2021. A distribuição dos beneficiários de subsídio de desemprego tendo em conta o sexo foi de 46,3% para o sexo masculino e 53,7% para o sexo feminino. Quanto às idades, a faixa etária com menor número de beneficiários foi a dos jovens (Menos de 25 anos), correspondendo a 5,4%. O grupo com maior número de beneficiários correspondeu a indivíduos com 55 e mais anos (28,0%), seguindo-se os grupos dos 40 aos 49 anos (23,1%) e dos 30 aos 39 anos (20,1%).

A duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 181 dias, valor inferior ao de 2021 (188 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação rondado os 3 063 Euros (-1,8% que no ano precedente).

1.3. Prestações Familiares

No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2022 observou-se um aumento no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (+1,9%) e uma diminuição do número de beneficiários do subsídio por assistência de 3.ª pessoa (-3,3%).

Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 6,5 mil indivíduos beneficiaram deste tipo de prestação social (-13,1% que em 2021), dos quais 47,1% pertenciam ao sexo masculino. Por grupo etário, observa-se que 35,1% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos. O valor processado nesta prestação social foi de 7,5 milhões de Euros, tendo diminuído 18,3% face a 2021.

Em 2022 foram processados 14,3 milhões de Euros aos 4 065 beneficiários da prestação social para a inclusão, sendo o grupo etário entre os 30 e 39 anos aquele que registou maior número de beneficiários (1 059; 26,1% do total), seguindo-se os grupos dos 55 e mais anos (942; 23,2%) e dos 40 aos 49 anos (733; 18,0%).

1.4. Subsídios de doença

Entre 2021 e 2022 registou-se um aumento de 31,7% no número de beneficiários de subsídios de doença, totalizando, neste último ano, cerca de 15,8 mil indivíduos. O número médio de dias processados deste tipo de subsídios atingiu, em 2022, os 73 dias, correspondendo a menos 16,1% que no ano anterior. Os valores processados fixaram-se em 24,4 milhões de Euros, traduzindo um acréscimo de 13,5% face a 2021.

2. Caixa Geral de Aposentações – Número de utentes do sistema aumentou ligeiramente

No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2022, o número de utentes deste sistema na RAM totalizou os 13 562 (mais 222 pessoas que em 2021), correspondendo 71,3% a beneficiários de pensões de velhice e de invalidez, e 28,7% a pensões de sobrevivência.