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No ano letivo de 2024/2025
Número de alunos matriculados no ensino não superior diminuiu em todos os níveis/ciclos de estudos, exceto no 1.º ciclo
A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje os dados preliminares referentes às estatísticas da educação do ensino não superior para a Região Autónoma da Madeira (RAM), relativos ao ano letivo de 2024/2025, disponibilizados pelo Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), enquanto unidade nuclear da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Madeira contou com 136 estabelecimentos de ensino não superior no ano letivo de 2024/2025
No ano letivo de 2024/2025, tendo em conta a tipologia dos estabelecimentos, a RAM contou com um total de 136 estabelecimentos de ensino, menos 3 estabelecimentos que no ano letivo anterior. Esta variação deveu-se à fusão de 3 escolas básicas no ensino público. Do total de estabelecimentos, 76 eram públicos e 60 privados, abrangendo desde jardins de infância até escolas profissionais.
Ensino não superior com menos 707 alunos no último ano letivo
A RAM registou um total de 37 134 alunos matriculados nos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo de 2024/2025, uma redução de 707 alunos (-1,9%) em relação ao ano letivo anterior. Quanto à natureza institucional, o ensino público contabilizou 77,0% das matrículas e o ensino privado 23,0%, proporções semelhantes às observadas no ano letivo 2023/2024. Sublinhe-se que o número total de alunos foi o mais baixo desde o início da série, que se reporta ao ano letivo 1999/2000.
Relativamente ao sexo, a distribuição é praticamente paritária, com 18 599 alunos do sexo masculino e 18 535 do sexo feminino.
Na educação pré-escolar, o número de crianças inscritas diminuiu 2,7% face ao ano letivo anterior (menos 171 inscritos), abrangendo um total de 6 096 crianças. Esta quebra interrompe o ciclo de crescimento contínuo verificado desde o ano letivo de 2018/2019 até ao ano letivo anterior, aproximando-se dos valores registados em 2020/2021, quando se contabilizaram 6 003 inscritos.
No ano letivo 2024/2025, estavam matriculados 21 738 alunos no ensino básico, o que representou uma quebra de 0,7% (menos 153 alunos) face ao ano letivo anterior, sendo este o valor mais baixo observado desde o início da série. No 1.º ciclo, tal como no ano letivo anterior, assistiu-se a um acréscimo de 3,1% no número de alunos matriculados (+288). Em contrapartida, no 2.º ciclo e no 3.º ciclo, houve uma diminuição de 6,4% (-287 alunos) e de 1,9% (-154 alunos), respetivamente, no número de alunos matriculados.
No ensino secundário, o número de alunos matriculados também diminuiu comparativamente ao ano letivo precedente, com menos 383 alunos, totalizando 9 300 alunos em 2024/2025.
No que diz respeito às ofertas de educação e formação orientadas para adultos, contabilizaram-se 1 524 alunos matriculados no ano letivo 2024/2025, refletindo uma diminuição de 9,0% face ao ano letivo anterior. Destes, 775 alunos estavam matriculados em ofertas do ensino básico e 749 alunos em ofertas do ensino secundário.

Número de docentes na RAM com ligeira redução
A RAM contou com 5 715 docentes em exercício de funções no ano letivo de 2024/2025, menos 45 (-0,8%) do que em 2023/2024, distribuídos pelos diferentes níveis/ciclos de ensino, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário e escolas profissionais. Esta diminuição resultou essencialmente da redução verificada no pessoal docente do ensino básico 3.º ciclo e secundário (-60 pessoas), apesar do ligeiro aumento no número de docentes do ensino básico 1.º ciclo (+13 docentes) e 2.º ciclo (+10 docentes). Nos outros níveis de ensino observaram-se ligeiras diminuições que, no total, perfizeram 8 pessoas (menos 6 nas escolas profissionais e menos 2 na educação pré-escolar).
Os dados revelam uma predominância de docentes em estabelecimentos de ensino público, representando 89,0% do total (5 087), enquanto os estabelecimentos privados contaram com 628 profissionais.
No que diz respeito à distribuição por sexo, as mulheres continuaram a constituir a maioria do corpo docente, com 4 271 docentes do sexo feminino (74,7%), enquanto os homens totalizaram 1 444 docentes (25,3%).
Entre os docentes, contabilizaram-se 460 com especialização e em exercício de funções na educação especial, distribuídos pelos vários ciclos de docência, 7 deles pertencentes ao grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa.

O número de pessoal não docente do ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário aumentou 0,6%, passando de 3 784 pessoas em 2023/2024 para 3 807 em 2024/2025. Deste total, 2 918 estavam afetos à rede de ensino público, representando 76,6%.
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