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DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2020

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje no seu portal de internet a Série Retrospetiva da Proteção Social, atualizada com a informação do ano de 2020. Note-se que esta série tem início em 2004 para a maioria dos quadros.

1. Segurança Social - Número de pensionistas aumentou ligeiramente

No final de 2020, existiam 66,8 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), correspondentes a 26,3% da população residente. Daquele efetivo, 63,1% recebiam pensões de velhice, 27,4% de sobrevivência e 9,5% de invalidez. Face a 2019, o número de pensionistas aumentou 0,8%, em resultado das subidas observadas no número de beneficiários com pensão de velhice (+1,5%) e pensão de sobrevivência (+0,3%), já que o número de pensionistas com pensão de invalidez decresceu (-1,8%).

A pensão média associada aos pensionistas da Segurança Social subiu 2,3% entre 2019 e 2020, para 5 081 euros, em resultado de uma evolução positiva observada nos valores médios das pensões de velhice e de sobrevivência (+2,5% e +3,0%, respetivamente). Já o valor médio da pensão de invalidez diminuiu 1,0%. Em 2020, a pensão média anual de velhice ascendia a 5 895 euros, superando as pensões médias por invalidez (5 654 euros) e por sobrevivência (3 033 euros).

Os valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final de 2020, situavam-se nos 349,4 milhões de euros, verificando-se um aumento de 3,1% face a igual período de 2019. Daquele montante, 73,1% correspondeu às pensões de velhice (255,3 milhões de euros), 16,4% às pensões de sobrevivência (57,4 milhões de euros) e 10,5% à pensão de invalidez (36,7 milhões de euros). Nas funções em análise, e comparativamente a 2019, observaram-se oscilações positivas de 4,0% nos valores processados em pensões de velhice e 3,0% nas pensões de sobrevivência. Relativamente aos valores processados nas pensões de invalidez, observou-se uma oscilação negativa de 2,6%.

No ano em referência, beneficiaram de subsídio de desemprego 11,2 mil indivíduos, mais 16,3% que no ano precedente, sendo que destes 53,3% não haviam usufruído desta prestação em 2019. A distribuição dos beneficiários de subsídio de desemprego por ambos os sexos foi equilibrada: 47,8% eram homens e 52,2% mulheres. Quanto às idades, 23,5% correspondiam a indivíduos dos 30 aos 39 anos, seguindo-se os grupos entre os 40 e os 49 anos (22,8%) e dos 55 e mais anos (22,1%). Cerca de 7,4% eram jovens (menos de 25 anos).

Em 2020, a duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 194 dias, valor superior ao de 2019 (189 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação ascendido a 3 104 euros (+7,7% que no ano precedente).

No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2020 observou-se um aumento no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (+4,6%) e uma redução dos beneficiários do subsídio por assistência de 3.ª pessoa (-4,6%).

Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 7 mil indivíduos beneficiaram deste tipo de prestação social (+2,4% que em 2019), dos quais 48,3% pertenciam ao sexo masculino. Por grupo etário, observa-se que 36,4% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos. O valor processado nesta prestação social ascendeu a 8,4 milhões de euros, aumentando 4,2% face a 2019.

Os beneficiários de subsídios por doença diminuíram 6,4% entre 2019 e 2020, totalizando, neste último ano, 11,6 mil indivíduos. O número médio de dias processados deste tipo de subsídios atingiu, em 2020, os 90 dias, mais 15 que no ano anterior. Os valores processados fixaram-se em 21,6 milhões de euros, traduzindo um acréscimo de 21,3% face a 2019.

Em 2020 foram processados 12,1 milhões de euros aos 3 516 beneficiários da prestação social para a inclusão, sendo o grupo etário dos 55 e mais anos aquele que registou maior número de beneficiários (897; 25,5%), seguindo-se os grupos dos 30 aos 39 anos (868; 24,7%) e dos 40 aos 49 anos (696; 19,8%).

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2. Caixa Geral de Aposentações

No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2020, o número de utentes deste sistema totalizou os 13 144 (mais 329 pessoas que em 2019). A sua grande maioria (70,9%) correspondia a beneficiários de pensões de velhice e de invalidez.

 

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