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DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2019

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje no seu portal de internet a Série Retrospetiva da Proteção Social, atualizada com a informação para o ano de 2019, sendo de referir que a maior parte dos quadros tem início em 2004.

1. Segurança Social - Número de pensionistas aumentou ligeiramente

No final de 2019, existiam 66,3 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), correspondentes a 26,1% da população residente. Daquele efetivo, 62,7% recebiam pensões de velhice, 27,5% de sobrevivência e 9,8% de invalidez. Face a 2018, o número de pensionistas aumentou 0,7%, em resultado das subidas observadas no número de beneficiários com pensão de invalidez (+7,3%) e pensão de velhice (+0,1%), já que o número de pensionistas com pensão de sobrevivência diminuiu (-0,2%).

A pensão média associada aos pensionistas da Segurança Social cresceu 5,4% entre 2018 e 2019, para 4 965 euros em resultado de uma evolução positiva observada nos valores médios das pensões de invalidez, de velhice e de sobrevivência (+20,0%, +3,8% e +3,6%, respetivamente). Em 2019, a pensão média anual de velhice ascendia a 5 749 euros, superando as pensões médias por invalidez (5 710 euros) e por sobrevivência (2 945 euros).

Os valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final de 2019, situavam-se nos 339,0 milhões de euros, verificando-se um aumento de 4,1% face a igual período de 2018. Daquele montante, 72,4% correspondeu às pensões de velhice (245,6 milhões de euros), 16,5% às pensões de sobrevivência (55,8 milhões de euros) e 11,1% à pensão de invalidez (37,7 milhões de euros). Nas três funções em análise, e comparativamente a 2018, observaram-se oscilações positivas de 8,5% nos valores processados em pensões de invalidez, 3,7% nas pensões de velhice e 3,2% nas pensões de sobrevivência.

No ano em referência, beneficiaram de subsídio de desemprego 9,7 mil indivíduos, menos 10,9% que no ano precedente, sendo que destes 41,8% não haviam usufruído desta prestação em 2018. A distribuição dos beneficiários de subsídio de desemprego por ambos os sexos foi equilibrada: 47,5% eram homens e 52,5% mulheres. Quanto às idades, 23,6% correspondiam a indivíduos com 55 e mais anos, seguindo-se os grupos entre os 40 e os 49 anos (23,5%) e entre os 30 e os 39 anos (23,3%). Cerca de 5,5% eram jovens (menos de 25 anos).

Em 2019, a duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 189 dias, valor semelhante ao de 2018 (188 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação ascendido a 2 882 euros (+2,3% que no ano precedente).

No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2019, observou-se uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-4,7%) e também nos beneficiários do subsídio por assistência de 3ª pessoa (-1,4%).

Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 6,9 mil indivíduos beneficiaram deste tipo de prestação social (+6,6% que em 2018), dos quais 48,5% pertenciam ao sexo masculino. Por grupo etário, observa-se que 36,3% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos.

Os beneficiários de subsídios por doença aumentaram 9,5% entre 2018 e 2019, totalizando, neste último ano, 12,4 mil indivíduos, o valor mais elevado da série disponível (2004-2019). O número médio de dias processados deste tipo de subsídios atingiu, em 2019, os 75 dias, mais 3 que no ano anterior. Os valores processados fixaram-se em 17,8 milhões de euros, traduzindo um acréscimo de 21,6% face a 2018.

Em 2019 foram processados 11,1 milhões de euros aos 3 303 beneficiários da prestação social para a inclusão, sendo o grupo etário entre os 40 e os 49 anos aquele que registou maior número de beneficiários (879; 26,6%), seguindo-se os grupos dos 55 e mais anos (789; 23,9%) e dos 30-39 anos (705; 21,3%).

GR ProtecaoSocial2019 PT

2. Caixa Geral de Aposentações - Número de utentes regista máximo da série

No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2019, o número de utentes deste sistema ascendeu a 12,8 mil pessoas (mais 279 pessoas que em 2018). A sua grande maioria (70,6%) correspondia a beneficiários de pensões de velhice e de invalidez.

Para mais informação aceda a:

Cooperação Estatística Internacional

MAC14 20

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MAC14 20

Literacia Estatística

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