No 2.º trimestre de 2023

Número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de 1.ª instância da Madeira mostrou-se estável comparativamente aos trimestres homólogo e anterior, mas recuou face ao mesmo trimestre de 2019

De acordo com a informação fornecida pela Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ), contabilizaram-se 66 processos entrados na Comarca da Madeira relacionados com processos de falência, insolvência e recuperação de empresas no 2.º trimestre de 2023. A comparação quer com o trimestre anterior (66), quer com o trimestre homólogo (65) evidencia uma variabilidade nula no primeiro caso e muito pouco significativa no segundo. Face ao mesmo trimestre de 2019 (85), há a registar uma diminuição de 22,4%.

No 2.º trimestre de 2023, contabilizaram-se 63 processos findos (-16,0% do que no 2.º trimestre de 2022), 58 (92,1%) dos quais terminaram em falência ou insolvência decretada. Este número de falências/insolvências foi inferior ao registado nos trimestres anterior (68) e homólogo (72), correspondendo a variações de -14,7% e de -19,4%, respetivamente. Em relação ao 2.º trimestre de 2019, foi igualmente registada uma redução, de -4,9%.

No que se refere ao tipo de pessoa envolvida nas falências/insolvências decretadas, o peso das pessoas singulares no total dos processos foi superior ao das pessoas coletivas, representando 75,9% do valor total, pois das 58 falências/insolvências decretadas neste trimestre, 44 foram de pessoas singulares e 14 de pessoas coletivas.

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