No 1.º trimestre de 2026

Número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de 1.ª instância da Comarca da Madeira diminuiu em termos trimestrais e aumentou em termos homólogos

De acordo com a informação fornecida pela Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ), o número de processos entrados na Comarca da Madeira relacionados com processos de falência, insolvência e recuperação de empresas diminuiu de 57, no 4.º trimestre de 2025, para 48 processos, no 1.º trimestre de 2026 (-15,8%). Comparando com o trimestre homólogo (42 processos), observou-se um aumento de 14,3%.

No 1.º trimestre de 2026, contabilizaram-se 62 processos findos (+51,2% face ao 1.º trimestre de 2025), 53 (85,5%) dos quais terminaram em falência ou insolvência decretada. Este número de falências/insolvências foi superior ao registado nos trimestres anterior (49) e homólogo (37), correspondendo a variações de +8,2% e de +43,2%, respetivamente.

No que se refere ao tipo de pessoa envolvida nas falências/insolvências decretadas, verificou-se uma predominância das pessoas singulares, que representaram 62,3% do total dos processos. Com efeito, das 53 falências/insolvências decretadas neste trimestre, 33 corresponderam a pessoas singulares e 20 a pessoas coletivas.

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