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DREM divulga estatísticas de rendimento para o período 2015-2017 baseadas na declaração de IRS

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) publica, pela primeira vez, para a Região, um conjunto de informação com base em dados fiscais anonimizados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à Nota de liquidação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS – Modelo 3), obtidos ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a AT. Estes dados dizem respeito ao período 2015-2017 e estão desagregados por município.

Neste estudo – que será atualizado anualmente pela DREM - são divulgados diversos indicadores relacionados com o rendimento bruto declarado (per se ou excluindo o IRS liquidado), por agregado fiscal ou sujeito passivo e também algumas variáveis que permitem avaliar a desigualdade da distribuição (rácio P80/P20 e coeficiente de Gini).

Valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo na Região e no País é semelhante

No ano de 2017, foram contabilizados na Região 112 219 agregados fiscais e 156 537 sujeitos passivos. Ambas as variáveis apresentam crescimentos em 2016 e 2017.

No mesmo ano, o rendimento bruto declarado na RAM foi cerca de 1 885 milhões de euros, enquanto o rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado ascendeu aos 1 675 milhões de euros, apresentado uma taxa de crescimento média anual entre 2015 e 2017 de 3,0% (2,7% a nível nacional).

Em 2017, a média do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo era de 10 701 €, enquanto a mediana se situava nos 8 673 €. A nível nacional a média era de 10 954 €, enquanto a mediana era superior em apenas 14 euros em relação à média regional (8 687 €).

No contexto das 7 regiões NUTS II, a RAM aparece imediatamente atrás da Área Metropolitana (A.M.) de Lisboa, região com a mediana mais elevada (10 397 €) e que surge bastante destacada das restantes. O Norte regista a mediana mais baixa (8 049 €), estando afastado das regiões que se lhe seguem. Entre a RAM (2.ª região, com 8 673 €) e o Algarve (6.ª região, com 8 481 €) as distâncias são pouco significativas.

Rendimento3

Principais indicadores de desigualdade de rendimento na Região com performance semelhante ao País

O rácio P80/P20, que corresponde ao quociente entre o rendimento total dos 20% com maiores rendimentos e o rendimento auferido pelos 20% com menores rendimentos, atinge o valor de 3,1, traduzindo que entre os sujeitos passivos dos agregados fiscal que entregaram IRS, o rendimento dos 20% mais ricos é 3,1 vezes superior ao dos 20% mais pobres. A média nacional é de 3,0, sendo que por região, a R.A. Açores apresenta o quociente mais elevado (3,2), seguido da A.M. de Lisboa e RAM (3,1). A região que apresenta menos desigualdade segundo este indicador é o Alentejo (2,6).

O coeficiente de Gini é também um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0% (quando todos os sujeitos passivos têm igual rendimento) e 100% (quando todo o rendimento se concentra num único sujeito passivo).

Em 2017, o coeficiente de Gini do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo era de 26,7% na Região, igual ao valor nacional. Por regiões, Alentejo (23,9%) e Centro (24,8%) apresentam os coeficientes de Gini mais baixos, enquanto a R.A. Açores (28,1%) e a A.M. Lisboa (27,7%) registam os valores mais altos. A RAM é a 3.ª região com coeficiente de Gini mais elevado.

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