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[Dados atualizados a 11 de outubro de  2019: Introduzida informação de 2018 sobre a Caixa Geral de Aposentações.]

 

DREM atualiza a Série Retrospetiva da Proteção Social com os dados de 2018

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje no seu portal de internet a Série Retrospetiva da Proteção Social, atualizada com a informação de 2018 da segurança social. Os dados da Caixa Geral de Aposentações deste ano não constam desta divulgação, visto não terem sido disponibilizados pela fonte em tempo útil . Faz-se notar que esta série tem inicio em 2004.

1.Segurança Social

No final de 2018, existiam 65,9 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), correspondentes a 25,9% da população residente. Daquele efetivo, 63,1% recebiam pensões de velhice, 27,7% de sobrevivência e 9,1% de invalidez. Face a 2017, o número de pensionistas diminuiu 3,2%, em resultado da redução observada no número de beneficiários com pensão de invalidez (-25,7%) e com pensão de sobrevivência (-0,9%), já que o número de pensionistas com pensão de velhice  aumentou 0,2%. De referir que a redução pronunciada no que se refere aos indicadores da pensão de invalidez está relacionada com o facto de uma parte dos beneficiários ter passado em alternativa a receber a Prestação Social para a Inclusão (PSI).

A pensão média associada aos pensionistas da Segurança Social cresceu 1,6% entre 2017 e 2018, em resultado de uma evolução positiva observada nos valores médios das pensões de sobrevivência e de velhice (+3,8% e +2,4%, respetivamente). O valor médio das pensões de invalidez diminuiu 6,9%. Em 2018, a pensão média anual de velhice ascendia a 5 536 euros, superando as pensões médias por invalidez (4 758 euros) e por sobrevivência (2 842 euros).

Os valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final de 2018, situavam-se nos 325,6 milhões de euros, verificando-se um ligeiro aumento, de 0,3%, face a igual período de  2017. Daquele montante, 72,7% correspondeu às pensões de velhice (236,9 milhões de euros), 16,6% às pensões de sobrevivência (54,0 milhões de euros) e 10,7% à pensão de invalidez (34,7 milhões de euros). Nas três funções em análise, e comparativamente a 2017, observaram-se oscilações de +3,0% nos valores processados em pensões de velhice, +3,1% nas pensões de sobrevivência e -17,5% nas pensões de invalidez.

No ano em referência, beneficiaram de subsídio de desemprego 10,8 mil indivíduos, menos 10,7% que no ano precedente, sendo que destes 39,3% não haviam usufruído desta prestação em 2017. A distribuição dos beneficiários de subsídio de desemprego por ambos os sexos foi equilibrada: 49,8% eram homens e 50,2% mulheres. Quanto às idades, 24,7% correspondiam a indivíduos com idade entre os 40 e os 49 anos, seguindo-se o grupo entre os 30 e os 39 anos (24,0%). Cerca de 4,8% eram jovens (menos de 25 anos).

Em 2018, a duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 188 dias, valor semelhante ao de 2017 (187 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação ascendido a 2 816 euros, registando um aumento de 2,7% face ao ano anterior.

No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2018, observou-se um aumento no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (+5,1%) e uma diminuição nos beneficiários do subsídio por assistência de 3ª pessoa (-2,4%).

Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 6,5 mil indivíduos beneficiaram deste tipo de prestação social (+5,9% que em 2017), dos quais 48,6% pertenciam ao sexo masculino. Por grupo etário, 38,5% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos.

Os beneficiários de subsídios por doença aumentaram 10,4% entre 2017 e 2018, totalizando, neste último ano, 11,3 mil indivíduos. O número médio de dias processados deste tipo de subsídios atingiu, em 2018, os 72 dias, menos 4 que no ano transato. Os valores processados fixaram-se em 14,6 milhões de euros, traduzindo um acréscimo de 11,1% face a 2017.

Proporção de pensionistas, em 31 de dezembro de 2018, no total da população residente na RAM

 2.Caixa Geral de Aposentações

No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2018, o número de utentes deste sistema ascendeu a 12,5 mil pessoas (mais 8 pessoas que em 2017). A sua grande maioria (70,6%) correspondia a beneficiários de pensões de velhice e de invalidez.

Proporção de pensionistas, em 31 de dezembro de 2018, no total da população residente na RAM

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