27-06-2025 - Em 2023/2024, o 1.º Ciclo do Ensino Básico registou a maior taxa de transição/conclusão.

Em 2023/2024

1.º Ciclo do Ensino Básico registou a maior taxa de transição/conclusão

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga a “Série Retrospetiva da Educação da Região Autónoma da Madeira” atualizada com informação do Ensino Não Superior relativamente ao ano letivo de 2023/2024. Os dados foram disponibilizados pelo Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), enquanto unidade nuclear da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

No âmbito da oferta “Formações modulares”, passaram a ser considerados como alunos matriculados apenas os que obtiveram certificação escolar, em conformidade com os critérios adotados a nível nacional. Assim, assinala-se uma quebra de série no número total de alunos matriculados nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário.

No ano letivo 2023/2024, o número de estabelecimentos de ensino que ministraram o Ensino Pré-escolar e o Ensino Secundário aumentou, mantendo-se inalterado nos três ciclos do Ensino Básico.

Totalizaram-se 37 841 alunos inscritos/matriculados desde o Ensino Pré-escolar ao Ensino Secundário. Nos cursos orientados para jovens contabilizaram-se 29 899 alunos desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico ao Ensino Secundário, menos 373 alunos que no ano letivo anterior (-1,2%).

Tendo em conta a natureza institucional, o ensino público absorveu 77,8% das inscrições/matrículas e o ensino privado 22,2%.

Por sua vez, o número de alunos que participaram em cursos orientados para adultos, que inclui ensino recorrente, cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), formações modulares e em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), totalizou 1 675 alunos. Em particular, o número de adultos que participaram em cursos EFA reduziu-se em 7,7% (menos 73 indivíduos) e o número dos que estavam em processos de RVCC manteve-se igual ao do ano letivo anterior (182 indivíduos).

A taxa de transição/conclusão do 1.º Ciclo do Ensino Básico foi a mais elevada, atingindo os 98,5%, valor idêntico ao registado em 2022/2023. No 2.º Ciclo, a taxa fixou-se nos 98,3%, representando uma diminuição de 0,5 pontos percentuais (p.p.). No 3.º Ciclo, registou-se uma taxa de 94,4% (+0,1 p.p.), enquanto no Ensino Secundário a taxa foi de 89,0%, traduzindo um decréscimo de 1,2 p.p..

No ano letivo 2023/2024 estiveram em funções 5 760 docentes, menos 53 docentes que no ano letivo anterior. Apenas na Educação Pré-escolar e nas Escolas Profissionais a proporção de docentes com menos de 40 anos superou a proporção de docentes com 60 ou mais anos. Porém, considerando apenas o ensino público, esta situação verificou-se apenas nas escolas profissionais.

Do total de docentes, 5 115 pertenciam às escolas públicas, com 92,1% integrados no quadro.

Quanto ao pessoal não docente fixou-se em 3 784 pessoas, menos 1,9% que no ano letivo anterior.