14-02-2020 - A DREM retoma publicação do Índice de Custo de Trabalho

DREM retoma publicação do Índice de Custo de Trabalho

Com a publicação dos resultados referentes ao período entre o 1.º trimestre de 2008 e o 4.º trimestre de 2019 (e respetiva média anual), a Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) retoma a divulgação de dados do Índice de Custo do Trabalho (ICT) para a Região Autónoma da Madeira, cujo ano base é 2016. Para além da alteração do ano base face às divulgações anteriores, a informação relativa às componentes dos custos dos trabalho, anteriormente recolhida por inquirição direta, passou a ser obtida por via administrativa, desde o 1.º trimestre de 2018, através dos dados da Declaração Mensal de Remunerações reportados pelas empresas à Segurança Social. A duração do trabalho, o tempo de trabalho não realizado e as horas extraordinárias, porém, continuam a ser obtidas por inquirição direta da DREM. A unidade de observação passou do estabelecimento para a empresa, o que significa que a informação referente à Região Autónoma da Madeira diz respeito às empresas com sede neste território, excluindo-se os estabelecimentos existentes na Região com sede no Continente, ao contrário do que sucedia na base anterior.

Em 2019, o Índice de Custo de Trabalho cresceu 2,8% face ao ano precedente

No 4.º trimestre de 2019, o ICT (ajustado de dias úteis) na Região Autónoma da Madeira (RAM) registou um acréscimo de 1,9% em relação ao 4.º trimestre de 2018. Esta variação resultou do efeito conjugado das variações ocorridas nas suas duas principais componentes:

Os custos salariais (por hora efetivamente trabalhada) aumentaram 1,6% em relação ao trimestre homólogo.

Os custos salariais incluem o salário base, prémios e subsídios regulares, prémios e subsídios irregulares (subsídio de férias, subsídio de Natal; prémios de fim do ano/distribuição de lucros; outros prémios e subsídios pagos com caráter irregular), pagamento por trabalho extraordinário e pagamento em géneros.

Os outros custos (não salariais, também por hora efetivamente trabalhada) registaram um acréscimo homólogo de 3,2%.

Os outros custos incluem indemnizações por despedimento, encargos legais a cargo da entidade patronal (contribuição patronal para a Segurança Social; seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais), encargos convencionais, contratuais e facultativos (prestação complementar de reforma/invalidez; seguro de saúde; seguro de vida/acidentes pessoais; prestações sociais pagas diretamente ao/à trabalhador/a em caso de ausência por doença).

De referir ainda que o custo médio por trabalhador aumentou neste trimestre, bem como o número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador.

Em termos anuais, o ICT, na Região, em 2019, registou um aumento de 2,8% face ao ano transato, devido ao incremento anual observado nos custos salariais (2,5%) e nos outros custos (3,6%).