15-03-2024 - Em 2023, a percentagem da população da RAM que vivia em alojamentos com falta de espaço aumentou, enquanto a sobrecarga com despesas de habitação diminuiu

Em 2023

Percentagem da população da RAM que vivia em alojamentos com falta de espaço aumentou, enquanto a sobrecarga com despesas de habitação diminuiu

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje um conjunto de indicadores de privação habitacional da população residente na Região Autónoma da Madeira (RAM). Estes dados foram obtidos a partir da componente anual do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) bem como de dois módulos complementares recolhidos em 2023: o módulo “Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens sociais e Dificuldades habitacionais” e o módulo ad hoc “Eficiência energética dos edifícios e dos alojamentos”.

A taxa de sobrelotação da habitação corresponde à proporção de pessoas que viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m²) era insuficiente para o número e perfil demográfico dos membros do agregado.

Considera-se que um indivíduo vive em condições de sobrelotação da habitação se esta não dispuser de um número mínimo de divisões, que permita:

− uma divisão para o agregado;

− uma divisão para cada casal;

− uma divisão para cada indivíduo com 18 ou mais anos;

− uma divisão para dois indivíduos do mesmo sexo entre os 12 e os 17 anos;

− uma divisão para cada indivíduo de sexo diferente entre os 12 e os 17 anos;

− uma divisão para dois indivíduos com menos de 12 anos.

Os resultados do ICOR realizado em 2023 indicam que o valor da taxa de sobrelotação da habitação da Região Autónoma da Madeira (RAM) situou-se, em 2023, em 20,3%, aumentando 7,3 pontos percentuais (p.p.) face ao ano anterior e situando-se acima da média nacional que foi de 12,9%, em 2023. O aumento desta condição de sobrelotação foi transversal a todas as regiões NUTS I. No Continente, este indicador foi de 12,5% (9,2% em 2022) e na Região Autónoma dos Açores (RAA) foi de 21,4% (13,5% em 2022).

Em 2023, a recolha completa de dados sobre as condições físicas e sanitárias dos alojamentos, que tinha sido interrompida em 2021 e 2022, permitiu, novamente, a obtenção anual da taxa de privação severa das condições da habitação, que corresponde à proporção de pessoas que viviam num alojamento sobrelotado e que referiram pelo menos um dos seguintes problemas: a) inexistência de instalação de banho ou duche e de sanita com autoclismo, no interior do alojamento; b) teto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho; c) luz natural insuficiente num dia de sol.

Na RAM, em 2023, 13,4% dos residentes referiram viver em condições severas de privação habitacional, acima da média nacional, que se fixou em 6,0%. Na RAA, este indicador foi de 13,6%.

Disponibilizam-se ainda dois indicadores respeitantes à carga das despesas associadas à habitação, nomeadamente a carga mediana das despesas em habitação e a taxa de sobrecarga das despesas em habitação.

A carga mediana das despesas em habitação corresponde ao rácio entre as despesas anuais associadas à habitação e o rendimento disponível do agregado, deduzindo as transferências sociais relativas à habitação em ambos os elementos da divisão. Nestas despesas incluem-se as relacionadas com água, eletricidade, gás ou outros combustíveis, condomínio, seguros, saneamento, pequenas reparações, bem como as rendas e os juros relativos ao crédito à habitação principal. Em 2023, a carga mediana das despesas em habitação na RAM foi de 9,7%, valor inferior em 0,6 p.p. ao observado em 2022 (10,3%) e igual à do País e à do Continente. Na RAA este indicador fixou-se em 9,5%.

Por sua vez, a taxa de sobrecarga das despesas em habitação, isto é, a percentagem de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio destas despesas em relação ao rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%, fixou-se, em 2023, em 3,8%. Esta taxa foi inferior em 0,3 p.p. à registada em 2022 (4,1%). A proporção de pessoas afetadas pela sobrecarga das despesas com a habitação em Portugal foi de 4,9%, sendo mais elevada no Continente (5,0%) e mais baixa na RAA (2,8%).

Relativamente ao conforto térmico da habitação, os dados recolhidos no módulo ad hoc sobre Eficiência energética dos edifícios e dos alojamentos indicam que 86,0% da população da Região viviam em alojamentos em que não era utilizado qualquer tipo de aquecimento em casa, valor acima da média nacional (26,6%). A proporção foi menor no Continente (24,0%) e na RAA (72,6%). De notar que as caraterísticas climáticas da Região, onde as temperaturas nos meses mais frios são bastante mais amenas que no resto do território nacional devem ser tidas em conta na leitura dos dados deste indicador.